ELDTEC BRASIL LTDA.

TERMO DE USO

1. Introdução

1.1. Este documento regula a utilização de serviços disponibilizados ao USUÁRIO no site www.eldtec.com.br (o "Site"), mantido pela ELDTEC BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.465.079/0001-40, detentora da marca ELDTEC.

1.2. O Site dispõe de produtos, manuais, fórum de discusões e dicas que poderão ser acessadas e compartilhadas pelos USUÁRIOS com seus amigos, por meio de redes sociais, tais como "twitter", "facebook", "MSN", dentre outras, de forma descontraída, prática e fácil. Além disso, os USUÁRIOS poderão participar de grupos e criar temas no próprio Site.

2. Cadastro

2.1. O Site é de uso gratuito, podendo qualquer pessoa ter acesso a todos os serviços, desde que se cadastre como USUÁRIO, fornecendo os dados necessários (nome completo, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, local de acesso e foto) e criando um nome de usuário e senha.

2.2. É pré-requisito para o cadastramento do USUÁRIO a aceitação da integralidade das condições deste Termo.

2.3. O USUÁRIO deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados, ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais.

2.4. O USUÁRIO se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, comprometendo-se em não se passar por outrem, seja pessoa física ou jurídica, entidade, pública ou privada, ou ainda Organizações não Governamentais.

2.5. A ELDTEC se reserva o direito de administrar, ao seu critério, as opiniões e quaisquer documentos postados por meio do Site, bem como os cadastros dos USUÁRIOS, podendo cancelar, suspender, excluir qualquer USUÁRIO, ou dados e informações, sem notificação e necessidade de motivação ou justificação, sendo esta uma decisão discricionária e pessoal.

3. Acesso aos serviços do Site

3.1. Algumas informações e serviços disponíveis no site têm seu acesso liberado, independentemente de prévio cadastro ou login. Entretanto, ao utilizá-los, o USUÁRIO estará automaticamente aceitando os termos e condições do presente Termo de Uso.

3.2. O USUÁRIO concorda em usar os serviços somente para os fins permitidos pelo presente Termo e pelo ordenamento jurídico do país, concordando em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento regular dos serviços.

3.3. O USUÁRIO será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações estabelecidas neste Termo.

3.4. É expressamente proibida a utilização comercial, ou com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, dos serviços e informações disponibilizadas no Site.

4. Identificação do USUÁRIO

4.1. Quando conectado ao Site, a ELDTEC pode automaticamente coletar informação técnica de caráter não-pessoal do USUÁRIO, tais como o tipo do navegador Internet utilizado, o sistema operacional e o endereço IP com o qual o USUÁRIO se conectou ao Site. Visando a melhorar o sistema e a fim de atender os interesses e preferências do USUÁRIO, informação na forma de "cookie" ou outro tipo de arquivo no mesmo formato pode ser armazenado no computador do USUÁRIO quando estiver visitando o Site.

4.2. O uso de dados pessoais dos USUÁRIOS será realizado estritamente para os fins de sua identificação e de comunicação direta entre a ELDTEC e USUÁRIO, sendo a este facultado solicitar correções e atualizações em seus dados cadastrais.

5. Segurança do USUÁRIO

5.1. O USUÁRIO concorda que será responsável por manter a confidencialidade de sua senha, podendo ser responsabilizado por todos os usos de seu nome de usuário e senha, autorizados ou não.

5.2. O USUÁRIO concorda em imediatamente notificar a ELDTEC sobre qualquer uso não-autorizado de seu nome de usuário e senha.

5.3. Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas submetidas pelo USUÁRIO ao Site, somente poderão ser reveladas pela ELDTEC para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido, ou ainda nos casos em que haja autorização expressa do USUÁRIO.

5.4. A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao Site, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculados e subordinados a todos os termos e condições do presente Termo de Uso.

6. Prazo de Vigência e Rescisão Contratual

6.1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições são indeterminados.

6.2. O USUÁRIO poderá cancelar seu cadastro por simples comunicação, solicitando através do e-mail admin@eldtec.com.br a sua exclusão do cadastro, sem prejuízo das obrigações e responsabilidades assumidas até a data de sua exclusão.

6.3. O Site poderá, a qualquer tempo, rescindir unilateralmente o presente instrumento, nos termos do item 2.5. supra.

7. Exclusão de responsabilidades

7.1. A ELDTEC e seus parceiros não garantem ou tem responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, conseqüentes, punitivos ou quaisquer outros, relativos à ou resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site ou qualquer outro endereço eletrônico que porventura possa ser acessado através de uma conexão a partir do Site.

7.2. Qualquer material baixado ou obtido de outra forma por meio dos serviços do Site é obtido a próprio critério e risco do USUÁRIO, sendo ele o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.

7.3. A ELDTEC disponibiliza, mediante os serviços do Site, o acesso e o compartilhamento de informações técnicas e institucionais, entre os USUÁRIOS cadastrados, sem que tenha havido qualquer teste em questão pela ELDTEC, razão pela qual não se responsabiliza por quaisquer danos causados, ficando cada USUÁRIO responsável por tais cuidados e providências prévias pertinentes.

8. Alterações no Termo

8.1. A ELDTEC poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio do USUÁRIO, modificar este Termo de Uso, sendo que a nova versão substituirá a anterior no Site.

9. Condições Gerais

9.1. O USUÁRIO, ao realizar o seu cadastro, aceita expressamente todas as atividades que existem e que venham a existir no Site, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições nele constantes, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

9.2. A omissão ou tolerância em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste instrumento, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

9.3. Por este Termo fica o USUÁRIO ciente e de acordo que alguns serviços oferecidos podem a qualquer momento não mais serem disponibilizados, sem necessária comunicação ao USUÁRIO ou justificação.

9.4. Qualquer solicitação e dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Usuário do Site, através do telefone (11) 4654-8200 ou e-mail suporte@eldtec.com.br.

9.5. O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Da mesma forma, o judiciário do Brasil fica eleito como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda deste Termo de Uso, por mais privilegiado que outro venha a ser.